Aviso Legal

PROPRIEDADE

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, declara-se que esta página pertence à entidade:

Nome da empresa: TASTU ALIMENTACIÓN, S.L.
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: B-74338955
Endereço fiscal: C/ Pío XII, 17, 3ºD - 33013 OVIEDO (Asturias)
Endereço para efeitos de notificação: C/ Matemático Pedrayes, 7 - 33005 OVIEDO (Astúrias)
Correio eletrónico: info@tastu.es
Nome do domínio: www.tastu.es
Telefone: (+34) 985244582

Registo da entidade: Registo Comercial das Astúrias, Tomo 4012, Fólio 137, Secção 8, Folha AS44816, 1ª inscrição.

UTILIZADORES

O acesso e/ou utilização deste portal da TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui reflectidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, no seu caso, sejam de carácter obrigatório.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL

www.tastu.es permite o acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes à TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. ou aos seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR pode ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR é responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como consequência desse registo, poderá ser-lhe fornecida uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. possa oferecer através do seu portal e, a título enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para (i) realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apoio ao terrorismo ou contra os direitos de terceiros; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da TASTU ALIMENTACIÓN, S.L., dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados; (iv) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. reserva-se o direito de eliminar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A TASTU ALIMENTACIÓN, S.L., por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados. Em conformidade com o disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, de todo ou parte do conteúdo deste sítio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da TASTU ALIMENTACIÓN, S.L.. O UTILIZADOR poderá visualizar os elementos do portal e inclusivamente imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco duro do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, sempre que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deverá abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da TASTU ALIMENTACIÓN, S.L.

ENDEREÇOS IP

Os servidores do site podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medições puramente estatísticas que permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos serviços Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados, a título enunciativo mas não limitativo, por: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

MODIFICAÇÕES

A TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do portal como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal.

LIGAÇÕES

No caso de www.tastu.es conter ligações ou hiperligações a outros sites da Internet, a TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. A TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. não assume, em caso algum, qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação pertencente a um site externo, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, exatidão, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma dessas hiperligações ou outros sites da Internet. De igual modo, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

DIREITO DE EXCLUSÃO

A TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.GERAL

A TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. poderá modificar em qualquer momento as condições aqui estabelecidas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui. A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e estará em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

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O site utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceites na indústria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos, tudo com o objetivo de impedir o acesso não autorizado aos dados. Para atingir estes objectivos, o utilizador/cliente aceita que o fornecedor possa obter dados para efeitos de autenticação dos controlos de acesso.

Qualquer processo de contratação ou que implique a introdução de dados pessoais de carácter elevado (saúde, ideologia,...) será sempre transmitido através de um protocolo de comunicação seguro (Https://,...), de forma a que nenhum terceiro tenha acesso à informação transmitida eletronicamente.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. e o UTILIZADOR reger-se-á pela legislação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos Tribunais correspondentes.

O UTILIZADOR dispõe, em qualquer caso, de uma ferramenta para a resolução de litígios de consumo online no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

Data da última modificação: 19-10-2023

Para qualquer dúvida, pode contactar a TASTU ALIMENTACIÓN, S.L. através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@tastu.es